por Rubens Harry Born*

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em 2012, a Rio+20, tem como propósito promover arranjos institucionais globais adequados para a superação da pobreza e miséria social e o enfrentamento dos problemas ambientais, dentro de enfoques de equidade e justiça. A Rio+20 não pode ser vista como uma mera conferencia sobre os desdobramentos dos acordos da Cúpula da Terra, a Rio-92, nem se trata de um debate global sobre questões ambientais somente. 

O debate sobre o que possa significar uma nova economia ou economia verde e inclusiva (ou seja, ambientalmente íntegra e socialmente justa) não pode ser feito independentemente do debate sobre arranjos e transformações políticas e culturais que estruturam a forma como os seres humanos, em suas comunidades e nações, se governam e se relacionam entre si e com o ambiente em que vivem. São termos, entre outros, com interpretações diversas e que exigem uma perspectiva mais ampla do contexto presente, do passado recente e dos desafios em um futuro mais justo e saudável.

O segundo tema da Rio+20 não é menos importante: governança do desenvolvimento sustentável. Se tomarmos como um ponto de partida o modelo, simplista e limitado, de que os desafios do desenvolvimento sustentável podem ser equacionados mediante o equilíbrio dos “pilares econômico, social e ambiental”, então a governança teria que ser governança sobre a dimensão econômica e sobre as políticas e direitos sociais também.  Entendo que governança, em sentido mais amplo, refere-se à capacidade das pessoas e das organizações da sociedade, mediante o uso de instrumentos e sistemas da democracia, definir o rumo do seu desenvolvimento e, portanto ter condições de exercer controle sobre políticas públicas e sobre a dinâmica econômica.

Os termos acima se referem a conceitos politicamente construídos e em construção, que são usados com diversos propósitos. Entendemos que organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, grupos de defesa de consumidores, de minorias e de populações indígenas não podem ausentar-se dos debates sobre a governança de uma nova economia, que seja solidária e base da sustentabilidade e da justiça social, sob risco de permitir que atores que se beneficiem dos modos insustentáveis de produção e consumo tenham maior voz na definição das políticas e da economia, seja na Rio+20 ou na governança do desenvolvimento humano em nossos países.

Não partiremos do zero para a criação da nova economia e da governança pública. Há inúmeras iniciativas que emergem da sociedade, e que concretizam gradualmente vários princípios da sustentabilidade socioambiental em todos os campos. É preciso iluminar tais experiências, alavancá-las com políticas e instrumentos adequados, ganhar escala, e paralelamente fazer a transição daquelas atividades econômicas e tecnologias incompatíveis com sociedades sustentáveis. O aquecimento global, as crises financeiras do atual sistema de desenvolvimento, a busca pela efetivação de direitos fundamentais fornecem-nos muitos motivos para tentar o novo, em vez de persistir em vias já conhecidas. 

Organizações da sociedade civil farão acontecer a Cúpula dos Povos, por ocasião da Rio+20, espaço plural para que, a partir de debates francos, possamos acelerar a transição da economia e construir a governança global capaz de prover a todos o direito fundamental à vida digna e à Paz. O FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, articulação protagonista na Rio-92 e instigador da criação do Comitê da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 terá muitas oportunidades de engajar seus integrantes nesses processos.

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*Rubens Harry Born, Coordenador Executivo Adjunto do Vitae Civilis